Fundamentos Econômicos da Regulação, Formas de Regulação no Ambiente do Serviço de Energia. Interfaces Regulatórias e o Papel das Agências de Regulação na Economia Brasileira. Agentes Institucionais. Atribuições e Competências. CCEE. ONS. ANEEL. CMSE. CNPE. MME. EPE. Desregulamentação. Monopólio Verticalizado. Ambientes de Contratação. Ambiente Regulado. Ambiente Livre. Consumidores Livres. Consumidores Especiais. Fontes Incentivadas. Regulação por Incentivos. Agentes Econômicos. Negócio de Cada Agente. Características estruturais e operacionais do sistema elétrico brasileiro. Distribuição. Geração. Transmissão. Comercialização. Racionamento. Operações Comerciais. Regulação técnica e econômica, proteção à concorrência. Livre Acesso. Acesso Direto à Rede Básica. Universalização e Luz para Todos. Programa de Eficiência Energética. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento. Otimização do despacho em um sistema hidrotérmico. Formação de preços. O Preço de Liquidação de Diferenças. Tendências para o setor.

Marcos históricos do setor de energia elétrica no Brasil. Regulação de Energia Elétrica e a Constituição Federal de 1988. Principais aspectos das Leis nº 8.987 e Lei nº 9.074. O modelo regulatório brasileiro. Estrutura do setor elétrico. Segmentação da Indústria de Energia: geração, transmissão, distribuição e comercialização. Modalidades de delegação e seus regimes: concessões, permissões e autorizações de serviços e instalações. O uso do bem público e do recurso hídrico. Bens Vinculados e Reversibilidade. Licitações de concessão e de compra e venda de energia elétrica. Operações de transferência de controle societário e de outorgas; operações intrasetorial entre partes relacionadas. ANEEL: poder normativo (RES, REN e REH), fiscalizatório (SFE, SFF e SFG) e sancionador (REN nº 63/2004); controle externo dos atos regulatórios. Tributos e encargos no setor de energia elétrica brasileiro. Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). P&D e Eficiência Energética. Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE). Encargos Serviços do Sistema (ESS). ONS. PROINFA. Pagamento pelo UBP (Uso do Bem Público). Compensação Ambiental. ICMS. PIS/COFINS.

Fundamentos de gerenciamento de projetos. Evolução dos Conceitos. PMI – PMBOK. As certificações em gerenciamento de projetos. Técnicas e ferramentas para gerenciamento. Elaboração de project charter; Criação de EAP – WBS (workbreakdownstructure). Projeto, Programa e Portfólio. Ciclo de vida do Projeto e do Produto. Diagrama de Gantt. Sequenciamento de Atividades e o método do caminho crítico (CPM). Análise, interpretação e resposta aos riscos do projeto; Cronogramas físico-financeiro e o controle do projeto. Plano de Ação. Indicadores de desempenho e o EarnedValue (valor agregado).

Juros básicos e compostos, projeção de valores, amortização, viabilidade de financiamento, capitação de parcerias com empresas, contratos e busca de subsídios, pesquisa de assessoria, consultorias de locações, análise do investimento e do retorno financeiro, macroeconomia, microeconomia, análise de custo e benefício do projeto.

Planejamento de curto, médio e longo-prazo. Matriz Energética Brasileira x Matriz Energética Mundial. Planejamento integrado para os setores elétrico e de gás natural. Planejamento da expansão de oferta de energia, Fontes Renováveis de Energia, Cogeração e Geração Distribuída, Programas de Eficiência Energética. O Balanço Energético Nacional e o Plano Decenal de Energia Elétrica.

Critérios técnicos e regulatórios de construção de grandes usinas. Análise de viabilidade técnica e econômica. Operação e manutenção. Automação. Fontes de financiamento. Fontes alternativas versus fontes convencionais. A interpretação do Planejamento Energético pelos grandes grupos privados. Problemas de licenciamento ambiental. Estudo de casos.

Perspectivas para expansão da rede de transmissão no Brasil. Projetos de transmissão de energia elétrica: Análise de viabilidade técnica e econômica. Leilões de expansão. Tarifas de transmissão: conceitos e evolução recente. Processos de revisão tarifária: Concessões existentes e licitadas. Leilões de concessão, a definição da Receita Anual Permitida, outras Tarifas (RBNI, RCDM, RBSE, TUST, RPC, etc), os Sistemas Isolados, o Sistema Interligado Nacional, metodologia das novas revisões tarifárias, os contratos CCT e CCI, o banco de preços regulatório. Estudo de casos.

Aspectos técnico-econômicos da distribuição de energia elétrica. Tarifas de distribuição de energia elétrica. Compra de energia pelas distribuidoras. Fatores que influenciam o comportamento da carga. O serviço público de distribuição. Leis 8.078/90 e 8.987/95. Usuário e consumidor. Contrato de Concessão. A regulação da prestação do serviço. PRODIST – Procedimentos de Distribuição – Qualidade do Serviço e do Produto: indicadores de qualidade DEC/FEC, DIC/FIC e DMIC. Conformidade dos níveis de tensão de fornecimento DRP e DRC. Resolução ANEEL 414/2010. Responsabilidade objetiva da distribuidora. Universalização dos serviços. O acesso e o uso dos sistemas de distribuição. Lei 9.074/95. Os contratos da distribuidora com consumidores e usuários. Os Conselhos de Consumidores. Concessionárias, Permissionárias e Cooperativas. Contratos de concessão soberanos. O estímulo ao investimento em Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética. Perda do monopólio na comercialização a consumidores residenciais, comerciais e industriais cativos com o Smart Grid. Medição Eletrônica. Internet por cabos de alta tensão (PLC).Perdas: a Resolução ANEEL n°166, de 10 de outubro de 2005. Tipos de perdas técnicas e comerciais. Aferição de medidores. Sistemas para verificação de fraudes e desvios.

Gestão de contratos . Regras de comercialização . Processos de Compra e Leilão de Energia. Caracterização da oferta de energia elétrica no Brasil e no Mundo. Caracterização dos diversos agentes que atuam no mesmo e seus inter-relacionamentos, seus conflitos potenciais e meios de superação. Visão e desafios para as Distribuidoras de Energia Elétrica. Impacto da comercialização nos agentes do Setor, devido as variáveis do cenário. Conceito sobre o funcionamento do mercado livre. Importância de regras claras e segurança dos contratos. Mecanismo de segurança dos contratos de parceria. Plano de comercialização. Formação de preços e estratégias de contratação. Certificados de Energia Elétrica (que venderá energia no mercado Futuro), o papel da Câmara Comercializadora de Energia Elétrica, o Mercado Regulado e o Livre, a venda de excedentes, importação e exportação de Energia, auto-geração, o carro elétrico como grande desenvolvedor do mercado futuro. BRIX. Leilões A-5, A-3 e A-1. Leilões de Ajuste. Troca de contratos. Leilões específicos (Proinfa e Eólicas), Leilões de aproveitamento de potencial hidrelétrico, leilões de transmissão.

Conceitos de sustentabilidade. Licenciamento de empreendimentos do setor energético: legislação básica. Licenciamento de empreendimentos do setor energético: procedimentos. Estudos ambientais e planejamento de empreendimentos. Gestão ambiental de empreendimentos do setor energético e sua relação com o planejamento. Gestão ambiental de empreendimentos do setor energético: sistemas de gestão. Protocolo de Quioto e mecanismo de desenvolvimento limpo. Recursos hídricos e empreendimentos do setor energético.

Agências de classificação de risco. Conceito e ratings das empresas do setor de energia elétrica no Brasil. Governança corporativa e estrutura de propriedade atual do setor elétrico. Níveis de Governança Corporativa da BOVESPA: Novo Mercado e Nível 1 e 2. Project Finance. Emissão de debêntures. Linhas de Financiamento do BNDES, BID e outras agências de financiamento. Fundos de Investimento. FDIC`s. Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura, Grandes consolidadoras da geração, transmissão e distribuição, linhas específicas do BNDES.

Noções básicas de Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultados e Índices Contábeis. Custos Fixos e Variáveis Operacionais e não Operacionais. Custos, Gastos, Investimentos, Perdas e Despesas. Introdução aos fundamentos da Estrutura de Orçamentos. Manual de Contabilidade do Setor Elétrico e suas Instruções Contábeis – IC. O Plano de Contas setorial. As novas regras de IFRS para Concessionárias de Serviço Público (IFRIC12).

Características estruturais e operacionais do sistema elétrico brasileiro. Otimização do despacho em um sistema hidrotérmico. Formação de preços. O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), a segurança energética da interligação dos sistemas, a importação e exportação de energia elétrica, o cálculo do custo de geração por Toneladas Equivalentes de Petróleo.

Parcela Econômica e Financeira da tarifa. Estrutura Tarifária. Revisão Tarifária: Empresa de referência, estrutura ótima de capital, WACC da distribuição, base de remuneração, outras receitas, perdas, inadimplência, Fator X. Resolução Normativa ANEEL 367/2009: Novo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE. Características dos Ciclos de Revisão Tarifária.

Visão geral de Finanças. Risco e Retorno. Custo médio ponderado de capital (WACC). Ações e dividendos: avaliação de ações. Análise Fundamentalista. Fluxo de Caixa de Investimentos. Critérios para análise de projetos e investimentos.